MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Advogado é preso por tentar subornar policiais.

Ele tentava evitar prisão de quadrilha de desmanche de caminhões no interior de SP. Detido por corrupção, ele já tem passagens por furto, receptação e estelionato.

Tratamento de câncer é responsabilidade da União

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Pai responderá por mortes causadas por filho

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto